Bolsonaro leva multa de R$ 10 mil do TSE por post contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

28/09/2023 14:09

Bolsonaro leva multa de R$ 10 mil do TSE por post contra Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (28/9) devido à promoção de propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.

A decisão unânime dos ministros também resultou em uma multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil, que tinha Bolsonaro como candidato à reeleição. Ambos têm o direito de recorrer da decisão.

O caso em questão envolve a veiculação de dez anúncios em sites de busca que direcionavam os usuários para uma página com conteúdo prejudicial a Lula. A legislação eleitoral proíbe a chamada campanha negativa, na qual propagandas são usadas para atacar adversários políticos.

Além disso, o material publicitário em questão estava em desacordo com as regulamentações eleitorais, uma vez que não continha informações sobre o CNPJ do responsável e não fazia uso da expressão “propaganda eleitoral”, como determinado pela lei.

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O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, argumentou que Bolsonaro e os partidos da coligação utilizaram uma estratégia enganosa para contornar a proibição legal e jurídica, agindo em desacordo com a boa-fé objetiva ao conduzir os internautas a um site repleto de conteúdo de propaganda contra seu adversário político.

de busca que direcionavam para conteúdo negativo sobre o petista. A ação foi considerada uma tentativa de burlar a proibição de campanha negativa estabelecida pela legislação eleitoral. Bolsonaro e a coligação podem recorrer da decisão.