Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade alterada por Bolsonaro
A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito
A mudança mais polêmica que foi acrescentada à Lei de Improbidade em outubro de 2021 é a exigência de dolo (intenção) para a caracterização do ilícito
As alterações têm causado importantes discussões no mundo jurídico e também na mídia
O texto aprovado manteve, por exemplo, os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou benefícios de juízes e promotores, como as férias de dois meses
Para o ex-presidente, que passou pelo mesmo perrengue de Bolsonaro, o momento de equilíbrio deve ser aproveitado para levar adiante as reformas
O deputado Rogério Correia disse que os partidos de oposição estão unidos contra o que chamou de “PEC do Desmonte” e que os servidores “estão de olho” no voto dos parlamentares
Na comissão, o relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer com três supressões ao texto e deu a justificativa dele
A prefeitura usará o empréstimo em obras viárias para destravar alguns eixos, que impedem a fluidez no trânsito na capital
A Comissão de Constituição e Justiça vai avaliar apenas se a proposta de reforma administrativa não fere cláusulas pétreas como direitos e garantias individuais
De acordo com avaliação da entidade, as constantes quedas no repasse do FPM, aliadas as consequências da pandemia da covid-19, são os principais desafios a serem enfrentados a partir de 1º de janeiro pelos gestores
A Distribuidora Atem inaugurou nesta segunda-feira (10), a nova sede administrativa da empresa, localizada na avenida Coronel Teixeira, 6225, Edifício Britannia Park Offices, torre Soho, na Ponta Negra. A cerimônia de abertura contou com a presença da diretoria e funcionários e do pastor Jorge Max, que presidiu culto ecumênico. A nova sede, que ocupa dois […]