Abuso de autoridade é cardápio do café de Bolsonaro e Moro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nas primeiras horas da manhã desta segunda, dia 19, para tratar do projeto de lei do abuso de autoridade. Eles conversam no Palácio da Alvorada sob pressão de associações da magistratura, do Ministério Público Federal (MPF) e das […]

Emenda pede fim da liberdade a homicidas em audiências

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) fez duas emendas modificativas ao projeto de lei 8.045/2010 para alterar o Código de Processo Penal (CPC) e acabar com a concessão de liberdade provisória a homicidas em audiências de custódia. Sob análise de comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual Alberto Neto é membro titular, o […]

Melo foi algemado ante o juiz porque estava deprimido, diz nota da Seap

Fotografias do ex-governador José Melo (Pros) feitas na triagem do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Manaus, no último dia 21, foram vazadas por dois funcionários de empresa contratada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para co-gestão do sistema prisional. A ordem para apuração da ocorrência foi do juiz federal Ricardo Sales, que determinou a […]

Parto sem algemas

Está proibido o uso de algemas em presas grávidas desde os atos preparatórios para o parto, e logo depois de dar à luz. O projeto foi aprovado nesta quarta, dia 22, no Senado, e agora vai para a sanção presidencial. Aprovada, a medida será inserida no Código de Processo Penal. Senadores que votaram a favor […]