Defesa de Lula pede ao STF para anular condenação dos 17 anos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu, nesta segunda-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP). As informações são da Agência Brasil. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), […]

TRF-4 anula sentença de juíza da Lava Jato alegando plágio

Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. […]

Ibama anula multa aplicada a Bolsonaro por pesca em Angra

Seis anos depois de ser multado por suposta pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), o Ibama anulou a multa de R$ 10 mil aplicada ao então deputado federal Jair Bolsonaro. O agora presidente da República sempre criticou as multas imposta pelo instituto de defesa do meio ambiente a pescadores amadores ou a agricultores. Após […]