Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ do Senado

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). As informações são da Agência Senado. Foram 22 […]

Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das […]

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado

O Senado concluiu, nesta quarta-feira (2), o primeiro turno da votação da reforma da Previdência. Os senadores rejeitaram três destaques (sugestões de mudança) que estavam em análise. O texto-base já havia sido aprovado na noite da terça-feira (1º). As informações são do G1. Segundo o portal de notícias da Globo, por se tratar de uma […]

Reforma da Previdência é aprovada por 379 votos a favor e 131 contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora, os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Segundo a Agência Câmara Notícias, os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar […]

Reman e outras sete refinarias já podem ser vendidas pela Petrobrás

A refinaria Isaac Sabbá de Manaus (Reman) está confirmada com outras sete para serem vendidas. A decisão saiu do plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta terça-feira (11), por quatro votos a dois. Trata-se da proposta de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) da Petrobrás, que prevê a venda de oito das 13 […]