MP aprovada no Senado reduz contribuições ao Sistema S

Redução é de 50% por dois meses, um a menos que na proposta do governo, e o texto vai para sanção presidencial

24/06/2020 15:35

O Senado aprovou nesta terça (16) uma medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S.

Por se tratar de medida provisória, o texto tem força de lei desde que foi publicado no “Diário Oficial da União”, em 31 de março.

No entanto, para se tornar lei em definitivo, precisa ser aprovado pelo Congresso. Dessa forma, o texto já havia passado pela Câmara e com a aprovação no Senado seguirá para a sanção presidencial.

O governo propôs redução de 50% por três meses (de abril a junho). Mas o relator do texto na Câmara, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou a medida, prevendo a redução por dois meses. A alteração feita por Leal foi mantida no Senado.

Conforme defensores da MP, o texto visa assegurar mais recursos para as empresas em meio aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, evitando demissões.

Essa medida reduz em 50% a contribuição mensal compulsória destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Desse modo, as contribuições caem de 2,5% para 1,25%, contudo, em junho, elas retornam à porcentagem original.

A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também fica reduzida em 50%.

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