Relator da LDO lima sistema S do orçamento da União para 2024
A previsão da verba para o Sistema S sair do Orçamento havia sido incluída por Forte em sua versão inicial do texto
A previsão da verba para o Sistema S sair do Orçamento havia sido incluída por Forte em sua versão inicial do texto
A operação – uma nova fase da operação Lava Jato – foi deflagrada em setembro de 2020 e teve como alvos advogados suspeitos de envolvimento em um esquema de tráfico de influência
Familiares de pacientes com covid-19 receberão os alimentos
Omar Aziz lembrou, ao defender o Fundeb público, que no Amazonas há dificuldades para contratar professores por conta dos baixos salários
Na decisão, o ministro suspendeu medidas como ação penal sobre o caso, buscas e apreensões em escritórios de advogados e medidas cautelares contra eles – como quebra de sigilos
A sanção da MP foi publicada com o veto na edição desta quarta-feira (15) do “Diário Oficial da União” (DOU)
Conforme a Câmara, “o ato revela-se ilegal e abusivo, em frontal violação à ordem jurídica e ao devido processo legislativo constitucional”
Redução é de 50% por dois meses, um a menos que na proposta do governo, e o texto vai para sanção presidencial
A medida provisória havia sido anunciada no dia 16 de março pelo ministro da Economia
A obrigatoriedade de as 11 entidades do sistema S (Senac, Senar, Sesi, Sebrae e outros) prestar contas sobre o destino dos bilhões de reais de dinheiro público que recebem, determinada em decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de sexta-feira, pode levar o caso ao Justiça. Segundo a Folha de S.Paulo deste domingo, dia […]