Senado aprova PL que cria carteira de identificação para autistas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial. O projeto, que altera dispositivos da Lei 12.764, de 2012, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos […]

Carteira estudantil digital chega gratuita e com regras contra fraudes

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (25), o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. O MEC estabeleceu regras antifraudes e liberdade para quem quiser o documento por meio de outras entidades. […]

Senado avança na quebra do monopólio da carteira de estudante

Senadores da Comissão de Educação (foto) aprovaram, nesta terça-feira (10), o projeto que estende às escolas o poder de emitir as carteiras de estudante usadas para reduzir pela metade o valor de ingressos para shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. O relator na comissão foi o senador Marcio Bittar (MDB-AC). As informações são da […]

Bolsonaro golpeia UNE e cria carteira estudantil digital gratuita

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (6/9), uma medida provisória (MP) que cria uma identidade estudantil digital para alunos da educação básica, tecnológica e superior. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital para smartphones, nas lojas Google Play e Apple Store. O presidente já havia anunciado, na última terça-feira (3/9), que […]

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