Mudanças no Código Eleitoral esvaziam o trabalho da Justiça, diz ministro
Novo texto prevê a reformulação de toda a legislação partidária e eleitoral, revoga leis vigentes, entre as quais o Código Eleitoral
Novo texto prevê a reformulação de toda a legislação partidária e eleitoral, revoga leis vigentes, entre as quais o Código Eleitoral
Com o apoio de líderes do “centrão”, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu colocar para votar a quarentena dos servidores públicos
O resultado da primeira votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) se deve à mobilização intensa da bancada da bala ou da Segurança Pública, composta por mais de 300 parlamentares
Os parlamentares querem anular essa votação e exigir a criação de uma comissão especial para debater a proposta
Alberto Neto diz que o dispositivo que restringe as candidaturas de militares, juízes e promotores é inconstitucional
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) inseriu em seu relatório da comissão de reforma política na Câmara um dispositivo para impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. As mudanças nas regras para as eleições estão sendo discutidas em três comissões da Câmara. O petista é o relator em duas delas. Atualmente a […]
O advogado Daniel Nogueira, que atua na defesa dos processos do senador Eduardo Braga (PMDB), insurgiu-se contra a opinião que começou a se formar, reforçada com a possibilidade de queda do presidente Michel Temer (PMDB), de que o substituto do governador cassado José Melo (Pros) deve ser escolhido por meio de eleição indireta, conforme prevê […]