Walter Delgatti afirma à CPI dos Atos Antidemocráticos que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e apoiou a ideia de emitir um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Corte Especial Administrativa do TRF-4 decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o juiz Eduardo Appio, afastado desde maio da 13ª Vara Federal de Curitiba
Segundo o CNJ, o processo contra Encarnação foi instaurado para apurar violação dos deveres funcionais por parte da desembargadora, acusada de vender sentenças judiciais
Todas as perícias e procedimentos técnicos e médicos relacionados à apuração de crimes de tortura, maus tratos e abuso de autoridade no Amazonas deverão passar a adotar as recomendações previstas no Protocolo de Istambul, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que prevê termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação Os desembargadores Paulo César Caminha, João Mauro Bessa e Cláudio César Ramalheira Roessing pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a anulação da eleição para o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizada no dia 27 de março. Os três magistrados alegam que a eleição […]
