MP-AM apura denúncia de que policiais bancam prédios da PM
Ministério Público do Amazonas inicia uma investigação sobre as precárias condições estruturais em diversas Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms).
Ministério Público do Amazonas inicia uma investigação sobre as precárias condições estruturais em diversas Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms).
Ministro é o redator do acórdão do julgamento que derrubou a reserva de vagas na universidade.
Votação dos ministros do STF aconteceu na última segunda-feira (24), em Brasília, e o resultado ficou em 9 contra 1
A Portaria, que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União
À última decisão de Abraham Weintraub, a Câmara e o Senado também reagiram. Dois projetos de leis preveem anulação da portaria do MEC.
O juiz Rosivaldo Toscano Jr., do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), disse em Manaus, esta semana, que as cotas raciais nas universidades públicas brasileiras são necessárias para enfrentar “o abismo social existente entre brancos e negros no País” e que esse sistema é também uma forma de “empoderar” a população negra. […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra normas do Amazonas que tratam da reserva de vagas para ingresso no ensino público superior. Para Janot, dispositivos da Lei 2.894/2004 e da Lei 3.972/2013, ambas do Amazonas, ao definirem beneficiários do sistema de cotas, ‘restringiram indevidamente’ o […]