Lei inclui pessoas com fibromialgia na relação das com deficiência
A lei é de autoria do deputado George Lins.
A lei é de autoria do deputado George Lins.
Projeto de lei, proposto pelo deputado Saullo Vianna, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprimora a legislação atual.
Projeto aprovado reconhece oficialmente os direitos desses pacientes.
Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, não há muito o que se comemorar no que diz respeito à evolução da estatística de adoções tardias
Numa carta sigilosa, os relatores alertam que medida de Bolsonaro pode “restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil”