Médico do trabalho contratado pela empresa RD Engenharia fraudou laudos para atestar falsamente o cumprimento da cota de trabalhadores com deficiência pela empresa

A Portaria, que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União

Essas ações foram instituídas em outra portaria, do próprio MEC, em 2016

Recursos seriam usados na reabilitação de deficientes no Amazonas

Decisão monocrática de ministro do TCU precisa passar em plenário

Proposta da linguagem em braille é do deputado estadual Ricardo Nicolau, que quer garantir atendimento digno a deficientes visuais

Lei existente prevê o fim do benefício para pessoas físicas em 2020 e para pessoas jurídicas em 2021.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (3), – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência. A medida deverá beneficiar mais de um milhão de pessoas. As informações são da Agência Brasil. Para qualificar o atendimento a esse […]

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ampliou a oferta de serviços. Agora está disponível para consulta do público a lista de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. A lista é composta por mais de 4,7 milhões de idosos e deficientes de baixa renda, segundo […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (28), que está disposto a negociar alguns pontos da reforma da Previdência, entre eles baixar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. É o que publica a Folha de S. Paulo. É a primeira vez que o presidente fala na possibilidade de reduzir […]