Caráter extraordinário do ingresso da verba justifica o afastamento da subvinculação aos salários dos professores do ensino básico

A nova emenda constitucional evita que igrejas e templos precisem recorrer à Justiça para garantir a isenção do imposto

Entidades e confederações questionam, entre outros pontos, limite para governo quitar dívidas já reconhecidas na Justiça

A proposta constitucional, se aprovada hoje, daria direito ao presidente Jair Bolsonaro a indicar imediatamente mais dois ministros ao Supremo

Deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a verbas dos fundos eleitoral e partidário

Oito deputados da oposição apresentaram votos em separado em que pedem a rejeição da proposta e defendem a manutenção do sistema atual sem auditoria

Do total estimado de R$ 179 bilhões do Fundeb R$19 bilhões referem-se à complementação pelo governo federal, anunciou o MEC nesta segunda-feira

Por Neuton Corrêa, da Redação   O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) vai apresentar nesta quarta-feira, dia 9, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando o artigo 8º que trata da “livre a associação profissional ou sindical”. A PEC já possui 182 assinaturas e conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia […]

A vexatória derrotada sofrida pelo governo na noite desta terça-feira, dia 26, na Câmara dos Deputados, na aprovação relâmpago da proposta de emenda constitucional (PEC) 2/2015 que retira do governo poder sobre o Orçamento, contou com apoio total da Bancada Federal do Amazonas. O texto foi aprovado por ampla maioria (448 a 3 e 453 a 6 votos […]