A Funasa é uma fundação pública federal resultante da fusão de vários segmentos da área de Saúde, entre os quais a Fundação de Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam)
O projeto ficou parado na Câmara por mais de cinco anos, desde que foi aprovado pelo Senado. Portanto, com as mudanças, o texto retorna ao Senado para nova apreciação
A MP que libera saques do FGTS, extinguirá o PIS-Pasep, sem que o trabalhador tenha prejuízo.
A justificativa do presidente para sancionar o fundo é de que ele poderia cometer crime de responsabilidade, caso vetasse uma lei do TSE.
O Ministério da Economia informou que analisou os cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, nesta segunda-feira (11), a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM) a partir de 2020. A publicação é do G1. “A Medida Provisória tem […]
O estado do Rio de Janeiro é o primeiro do país a extinguir a exigência anual de vistoria de veículos no Detran. O governador em exercício, Francisco Dornelles (na foto, ao centro), sancionou, nesta quinta-feira (27), a lei que acaba com essa vistoria. A medida será publicada no Diário Oficial do estado desta sexta-feira (28), […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a condução coercitiva no país. Por 6 votos a 5, a corte decidiu, nesta quinta-feira (14), impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial. A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro […]
