Os dados revelam relatos episódios de fraqueza, fadiga e falta de ar, entre outros

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O caso estava previsto para ser julgado […]

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar concessão de habeas corpus (HC) coletivo, refutou alegações da Defensoria Pública da União (DPU) de que presos em regime disciplinar diferenciado, em presídios de alta segurança, estão passando por constrangimento ilegal ao permanecer mais de 720 dias nessa situação. “A sociedade brasileira está farta […]

Pode até ficar para o próximo ano a conclusão do julgamento do pedido de liberdade de Lula da Silva (PT) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com dois votos desfavoráveis ao ex-presidente da República, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. De acordo com Gilmar, o seu voto pode retornar ao plenário da […]

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, dia 6, que caberá à Segunda Turma da corte analisar pedido de habeas corpus do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) por sua liberdade. A defesa de Lula entrou com esse novo habeas corpus depois que o […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou conhecimento de habeas corpus (HC) impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os desembargadores, trata-se de questão já discutida durante o processo. O HC julgado agora foi apresentado em julho, durante o plantão judiciário, e virou queda de braço entre o desembargador plantonista […]

Descartando urgência na análise de pedido habeas corpus para o ex-presidente da República Lula da Silva (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, dia 25, que caberá ao relator da operação Lava Jato na corte, Edson Fachin, avaliar o recurso. Toffoli exerce a presidência no lugar […]

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), que havia chegado à corte nesta quinta-feira, dia 10.  Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está livre para continuar recorrendo para não ser preso. E o próximo passo será novamente no Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. O ex-presidente da […]

Na longa declaração de voto, e antes de fazê-lo, o ministro Gilmar Mendes acusou a imprensa e, pedindo desculpas aos amigos petistas, o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo clima de tensão instalado no país. Relembrando episódios em que os petistas mostraram intolerância, como no episódio de ataque nas ruas ao ex-governador Mário Covas, em São […]