Para a maioria das análises sobre o julgamento do pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) nesta quarta, dia 4, o quarto voto dos 11 que decidem o caso, o da ministra Rosa Weber, vai definir a sorte do petista.
Há dois anos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 5, decidiu que o condenado em segunda instância, que é o caso de Lula, já pode ser recolhido à cadeia, Rosa votou contra.
Acontece que desde 2016 ela vem adotando em suas sentenças essa decisão do pleno da corte suprema, mandando para a prisão todos os que estão condenados em segundo grau da Justiça.
De acordo com as manifestações e votos das duas turmas do STF em casos similares ao de Lula, a imprensa especula que a votação dos demais ministros, fora Rosa, já estaria decidida.
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votariam com Lula. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiriam a jurisprudência do STF, de prisão após a segunda instância.
Restariam os votos de Rosa e da presidente do STF, Cármen Lúcia. Ocorre que esta pode nem votar. Daí a importância do voto da ministra Rosa Weber.
É que com base no regimento interno do STF, e em farta jurisprudência da corte, havendo empate no julgamento de habeas corpus, a decisão favorece o paciente, o réu. É o princípio do in dubio pro reo , ou seja, na dúvida, favoreça o réu.
A defesa de Lula tenta que eventual decisão sobre prisão aconteça só após o julgamento de recursos na terceira e quarta instâncias, que são respectivamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF.
Rosa Weber, o quarto voto
Confira a ordem de votação na sessão de hoje, que começa às 14h (de Brasília), mas que pode se estender até a quinta-feira, uma vez que não há limite de tempo para a manifestação do voto dos ministros
Edson Fachin (relator)
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Cármen Lúcia (presidente)
O ex-presidente da República foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, de acordo com investigações da operação Lava Jato.
Rosa Weber em dia de proferir voto decisivo
Manifestações Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, dia 2, manifestantes contra e a favor da prisão do ex-presidente da República se concentram em frente ao STF para acompanhar
Um corredor de policiais e grades separam os dois lados de manifestantes.
Na segunda, dia 2, magistrados e membros do Ministério Público, do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), entregaram ao STF uma nota técnica com 5 mil assinatura contra uma possível mudança
Com 3,6 mil assinaturas, um grupo de advogados criminalistas também entregou aos ministros um abaixo-assinado contra a prisão
Com informações da Agência Brasil
A sessão de hoje do STF vai ser transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pelas redes sociais.
Os 11 magistrados do Supremo devem se pronunciar e justificar seu voto sem limite de tempo.
A sessão poderia ser interrompida se alguns dos juízes pedirem mais tempo para análise, mas em vista da pressão sobre o caso, não se espera que isto ocorra.
Caso se estenda por muitas horas e não consigam concluir a sessão na quarta-feira, os ministros poderão suspendê-la e retomá-la na quinta. Neste caso, Lula continuaria beneficiando-se do ‘salvo-conduto’ concedido em março pelo STF para blindá-lo da prisão até decidir sobre seu recurso.
Embora a medida que os juízes forem votando seja possível ver o “marcador parcial”, qualquer um deles pode modificar seu voto até o último momento, e por isso não é possível assegurar o resultado até que a sessão termine formalmente.
Foto: Reprodução/site O Sul
