Decisão do STF ratifica validade de provas do MP-AM contra STJ
O STF reafirma a legitimidade das provas do MPAM, contestando a anulação do STJ em um caso de tráfico de drogas.
O STF reafirma a legitimidade das provas do MPAM, contestando a anulação do STJ em um caso de tráfico de drogas.
Ministro destaca a jurisprudência da Corte sobre formas alternativas de relação de emprego e “uberização” do trabalho.
Presidente do STF derrubou decisão de Tribunal de Justiça que permitia barbearia funcionar com base em decreto de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta sexta-feira (13), que uma corte que não respeita sua jurisprudência perde legitimidade. Fux fez uma palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em um evento promovido pela Escola de Magistratura do […]
Para a maioria das análises sobre o julgamento do pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) nesta quarta, dia 4, o quarto voto dos 11 que decidem o caso, o da ministra Rosa Weber, vai definir a sorte do petista. Há dois anos, quando o Supremo […]
Para o relator dos processos da operação Lava Jato na instância final, o ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve rever a decisão de prender quem for condenado em segunda instância. Segundo ele, esse é um entendimento consolidado, afirmou na noite desta segunda-feira, dia 12, a jornalistas após conceder uma aula magna […]