Bolsonaro mais uma vez é condenado por ataque a jornalistas
A defesa do ex-presidente afirmou, na primeira instância, que os comentários dele não são ilícitos.
A defesa do ex-presidente afirmou, na primeira instância, que os comentários dele não são ilícitos.
A liberdade de expressão, quando ultrapassa os limites toleráveis, pode se tornar um crime contra a honra
Sérgio Camargo anunciou, em junho, ter determinado a revisão da lista para que “ícones da esquerda vitimista” deixassem de ser homenageados
O assédio moral no trabalho será o tema do próximo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a Comissão Executiva do Acordo de Cooperação Técnica para a Criação de Mecanismos de Atenção, Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Apesar de não ser […]
Calúnia, injúria e difamação. São esses os crimes contra a honra atribuídos ao empresário Joesley Batista pelo presidente Michel Temer (PMDB) em ação que moveu hoje, na 12ª Vara Federal de Brasília. O motivo é entrevista concedida pelo empresário à revista Época, na qual acusa Temer de chefiar “a maior e mais perigosa organização criminosa […]