A discussão aborda temas complexos, como indenizações, responsabilidade do poder público e regulamentação do aproveitamento econômico de recursos.

MPF defende indenizações por atos de tortura na ditadura e busca reversão de decisão em caso contra o coronel Ustra no STJ

Bolsonaro busca apoio financeiro para enfrentar indenizações decorrentes de processos judiciais.

Concessionária Amazonas Energia foi condenada pela Justiça do Amazonas a devolver R$ 1,7 milhão a clientes do município de Codajás. Foram 1.638 sentenças por dano moral

Benefícios são parte do Prosamim e somam, nesta fase, R$ 3,3 milhões

A farra das indenizações bilionárias para anistiados no Brasil não cessa. A lei foi instituída em 2002 e até agora foram pagos R$ 13,4 bilhões a políticos civis e militares, que se sentiram prejudicados no regime militar ou ditadura militar que durou 21 anos (1964/1985). Apesar de toda a crise vivida pelos brasileiros, atualmente, um […]

Moradores do Bariri e Walter Rayol, áreas que integram a Bacia do São Raimundo, começaram a receber nesta terça-feira, dia 17, o pagamento de indenizações de desapropriações de imóveis. A região passa por intervenções do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Nesse primeiro pagamento, 37 famílias foram atendidas, sendo que 18 são indenizações de imóveis, […]