Decano do STF anula censura a radialista em ação de ministro do STJ

“Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade” Celso de Mello, citando a Declaração de Chapultepec em sua decisão   O radialista e historiador Marco Antônio Villa, da rádio Jovem Pan, em comentário em 2016, expôs ganhos de R$ 118 mil do ministro […]

Censura de Braga via STF repudiada por mais de 3 mil rádios e TV

Pelo menos 3,6 mil emissoras de televisão e rádio de todo o Brasil repudiam a atitude do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, de buscar a cobertura do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar sua sanha de censura à liberdade de expressão e da imprensa amazonense. Representando esse universo de veículos de comunicação do […]

Ministro do STF usa caso Eduardo Braga para sepultar censura à mídia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência, foi além na decisão que suspendeu censura do senador Eduardo Braga (MDB-AM) contra a mídia, no caso presente contra a Rede Tiradentes e site BNC Amazonas. Além de cassar liminar concedida por magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a […]

Ufam recebe recomendação para evitar assédio e agressão a professor

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que se abstenha de promover qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores que interfiram na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e no pluralismo de ideias e de concepções ideológicas. O órgão requer […]