A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Amazonas realizou estudo em 2018 entre os jovens até 18 anos que cumprem ou cumpriram medidas no regime fechado em três centros que abrigam infratores em Manaus. O índice dos que reincidem nas infrações é de 22,6%. O levantamento realizado pelo titular da vara, o juiz Luís […]
Por Neuton Corrêa, da redação Da esquerda para direita, na foto destaque do post: Eliezer Fernandes Júnior, Rebeca de Mendonça Lima e Luis Cláudio Chaves, juízes da Justiça do Amazonas, da área da Infância e Juventude. Eles votaram contra a proposta da maior celebridade do Judiciário brasileiro, na atualidade, e futuro superministro do governo Bolsonaro […]
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), à revogação de dispositivo que atenua pena para jovens de 18 a 21. O PLC 140/2017 altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para revogar a circunstância atenuante e a redução dos prazos de prescrição em […]
