Alberto Neto defende redução da maioridade penal para 16 anos

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nesta terça-feira (19 de maio), o deputado federal Alberto Neto (PL-AM) fez a seguinte declaração:

“Fica muito claro que a esquerda deste país quer ver bandido solto”.

A manifestação ocorreu na sessão da CCJ em que seria votada a proposta de emenda à Constituição 32/2015. A PEC trata da redução da maioridade penal para 16 anos.

A votação foi tumultuada por parlamentares da esquerda que tentaram retirar a proposta de pauta. Entre eles, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que chegou a afirmar:

“Apenas 8% dos crimes cometidos por adolescentes são crimes graves”,

A declaração foi criticada por Alberto Neto, que classificou a fala como insensível às vítimas e às suas famílias.

O deputado rebateu o posicionamento de Perrone, questionando se ela teria coragem de repetir esse argumento às vítimas e aos familiares envolvidos em casos recentes de violência praticados por menores de idade.

O exemplo citado foi o estupro coletivo cometido por adolescentes no último mês, em São Paulo.

“Será que ela diria para a mãe da vítima de estupro que o adolescente vai receber, no máximo, três anos de ressocialização? Será que isso representa justiça para a sociedade brasileira? É óbvio que não”.

Endurecimento das penas

A proposta que seria votada altera o artigo 228 da Constituição federal para estabelecer a imputabilidade penal a partir dos 16 anos de idade, além de discutir mudanças relacionadas à responsabilização penal de adolescentes envolvidos em crimes graves.

Especialista em segurança pública, o parlamentar é favorável ao endurecimento das leis penais e destacou que o Congresso Nacional precisa responder à crescente preocupação da população com a violência e a participação de menores em crimes de alta gravidade.

“As organizações criminosas estão cooptando adolescentes porque sabem que a legislação, infelizmente, é branda. Rapidamente eles retornam ao mundo do crime. Nós precisamos endurecer as penas. Redução da maioridade penal já”.

Fotos: divulgação