Atos de líderes religiosos, porém, podem ser punidos se ultrapassarem limites políticos ou econômicos

Se for aprovada também pela Câmara, a PEC segue para promulgação pelo Congresso, sem a necessidade de sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro

Comissão do Congresso Nacional vai discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais em razão da pandemia de Covid-19

Barroso afirmou que prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores deve ser evitada até o limite do possível

por Neuton Corrêa, da Redação   Encontro nacional do Partido dos Trabalhadores, que acontece neste sábado, em Brasília, prorrogou por mais seis meses os mandatos da deputada federal Gleisi Hoffmann e do deputado estadual Sinésio Campos, respectivamente, como presidentes nacional e estadual da sigla. Os mandatos deles, que venceriam no primeiro semestre deste ano. Agora, eles […]