TJ-AM nega recurso do MP e Braga mantém pensão de ex-governador
Os magistrados entenderam “inadequação da via eleita”, que significa que o tipo de ação usada não é adequado para alcançar o pedido
Os magistrados entenderam “inadequação da via eleita”, que significa que o tipo de ação usada não é adequado para alcançar o pedido
As investigações, resultantes da Operação Lava Jato, apontam que o parlamentar foi beneficiário de propina no valor de R$ 106 mil da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU)
Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem a opção de abrir mão da remuneração nesse tempo, apesar de estarem afastados do cargo
Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos específicos e concretos
A ação está marcado para ser avaliada nesta quarta-feira (02) no Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estado publicou decreto que prorroga a suspensão de funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais no Amazonas
Por 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, dia 6, a pena de 4 anos e 6 meses de prisão aplicada ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por crime contra o sistema financeiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraude de documentos para obtenção de financiamento no […]
O presidente Jair Bolsonaro vai manter no cargo, por enquanto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que foi indiciado, nesta sexta-feira (4), pela Polícia Federal. A informação foi passada ao blog do Valdo Cruz pelo porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros. “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O […]