STF rejeita proposta de Marco Aurélio sobre decisão monocrática
Plenário julgou que decisões sobre atos dos poderes Executivo e Legislativo podem continuar sendo tomadas individualmente pelos ministros
Plenário julgou que decisões sobre atos dos poderes Executivo e Legislativo podem continuar sendo tomadas individualmente pelos ministros
Impor limites aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais nos pedidos de vista em processos julgados na corte e nas decisões monocrática é o propósito de emenda à Constituição (PEC) que o Senado põe em pauta nesta terça-feira, dia 6. A ideia é que essas decisões fiquem proibidas nos casos de […]
Neuton Corrêa e Aguinaldo Rodrigues, da Redação De acordo com publicação no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deste dia 14, a desembargadora eleitoral Ana Paula Serizawa decidiu monocraticamente no último dia 10 mandar arquivar a investigação de crimes eleitorais que pesam contra o deputado estadual Saullo Vianna (PPS), da eleição […]