STF deve impor ao governo federal obrigação de garantir creches no país
Corte retoma o julgamento nesta quarta-feira (21). A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Corte retoma o julgamento nesta quarta-feira (21). A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda
Até as 18h desta quarta-feira (15), cinco ministros já votaram para manter a decisão do relator do caso, Luís Roberto Barroso, tomada no último sábado, que determinou a obrigatoriedade
A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados
O pedido do advogado solicita a alteração da decisão feita pela desembargadora Daniele Maranhão Costa, onde desobriga Bolsonaro a usar a máscara
Por 6 a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta, dia 29, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição do imposto sindical, aprovada pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria […]