Não cabe mais cobrança de dívida prescrita, nem judicialmente, julga STJ
A decisão se baseia em um caso concreto avaliado pelo tribunal.
prescrição
Irmão salva irmão no julgamento das rachadinhas no Supremo
Ministro André Mendonça pediu vista da ação penal 864, contra Silas Câmara, a 22 dias de o caso prescrever
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Hapvida é acusada de pressionar médicos a receitarem ‘kit covid’
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Enquanto EUA cancelam, Brasil quer cloroquina para grávidas e crianças
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Prisão de deputado no exercício do mandato é pauta do STF dia 2
O primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na volta do feriado, no dia 2, é o julgamento de uma questão envolvendo um deputado federal de Rondônia, Nilton Balbino (PDT). Ele é denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvido em fraudes […]