CCJ do Senado deve aprovar prisão preventiva após segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode aprovar, em decisão terminativa, novos critérios para a decretação de prisão preventiva após a condenação em segunda instância. O texto que será votado é um substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei (PLS 402/2015) do senador Roberto Requião (MDB-PR). Como foi alterado, o projeto […]

Gafe no Senado

Nas cenas da semana que as colunistas Patrícia Marins e Míriam Moura registram para o site Congresso em Foco, de olho nos bastidores do poder em Brasília, ganhou destaque a gafe que a vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Monteiro, cometeu na citação de uma obra como sendo de um […]

Moro vê afastado o mais grave na aprovação dos crimes de abuso

Para o juiz federal Sérgio Moro, que comanda a operação Lava Jato na primeira instância, o texto final do projeto de lei dos crimes de abuso de autoridade, aprovado nesta quarta, dia 26, no plenário do Senado, ainda demanda “críticas pontuais”, mas que “alguns receios mais graves” foram removidos. Após muita resistência, o relator do […]

Senado aprova projeto dos crimes de abuso de autoridade: 54 a 19

O plenário do Senado aprovou nesta quarta, dia 26, no início da noite de Brasília, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que estabelece as novas penalidades para crimes de abuso de autoridade nos três poderes. Com o projeto inicial de autoria do líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL) desidratado e afastada a possibilidade do […]

Juiz diz não acreditar que senadores do Amazonas trairão o povo

Em pressão contra o projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tipifica crimes de abuso de autoridade praticados por magistrados, o juiz Cássio Borges, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), cutucou a bancada de três senadores do estado dizendo não crer que eles votem a favor […]