Juiz defende fim da superlotação em presídio para quebrar facções

Duas medidas do poder público se completam e resolvem o problema do Estado no controle dos presídios: acabar com a superlotação carcerária e, como consequência, com o domínio das facções criminosas sobre os presos. Quem dá a fórmula é o juiz Paulo Augusto Irion, da vara de execuções criminais de Porto Alegre (RS), que no […]

Magistrados do AM contestam soltura de presos por superlotação 

A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir intervenção no processo em que a Defensoria Pública da União (DPU) pede a soltura de presos, entre outras razões, por falta de vagas nos presídios. Os magistrados se valem do recurso “amicus curiae”, que é a manifestação de um terceiro interessado […]