Terras indígenas: ministro suspende ações sobre marco temporal
Gilmar Mendes chama poderes para “conciliação”. STF aprovou contra marco, Congresso reagiu
Gilmar Mendes chama poderes para “conciliação”. STF aprovou contra marco, Congresso reagiu
A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal
Aziz, que coordena a bancada, afirmou que não iria votar contra os indígenas do estado que possuem 77 etnias diferentes
Ao todo, existem 804 pistas de pouso irregulares na Amazônia e mais da metade delas está próxima de regiões de garimpo
Marcio Santilli diz que a execução do projeto de Autazes não depende da regulamentação da mineração em terras indígenas
No início do mês, o ministro Roberto Barroso suspendeu mudanças feitas pelo governo e apontou tentativa de omissão da fundação
O procurador-chefe da PGE-AM, Daniel Viegas, foi um dos 22 advogados que fizeram sustentação oral no julgamento do STF sobre demarcações das terras indígenas