Um parlamento contra a vida

Conforme o articulista, projeto de lei no Congresso quer punir mulheres, inclusive adolescentes, que foram abusadas e estupradas

Um Parlamento contra a vida

Ednilson Maciel

Publicado em: 29/06/2024 ร s 01:06 | Atualizado em: 29/06/2024 ร s 10:35

A atual legislatura do Congresso Nacional รฉ, sem dรบvida, a pior da histรณria. A maioria dos parlamentares se comporta de maneira deplorรกvel e, para completar, hรก vรกrios projetos em tramitaรงรฃo que sรฃo, literalmente, contra a vida.

O mais polรชmico รฉ o projeto de lei 1.904, conhecido como “PL do estuprador”.

Esse projeto representa um claro retrocesso ao tentar modificar o decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que trata de crimes contra a vida, o aborto e o estupro, entre outros.ย 

Alegando a defesa do feto, o “PL do estuprador” propรตe penas severas para mulheres, inclusive adolescentes, que foram abusadas e estupradas, o que equivale a uma forma de pena de morte para estas pessoas.

Outros ataques

Alรฉm desse, hรก outros projetos em tramitaรงรฃo ou jรก aprovados que tambรฉm atacam a vida.

O Congresso Nacional tem agido de maneira cruel e covarde contra o povo, em um movimento reacionรกrio sem precedentes. Por exemplo, o Congresso modificou o decreto presidencial 11.615/2023, que restringia o uso de armas de fogo no Brasil.ย 

Agora, com a alteraรงรฃo, os clubes de tiro podem estar prรณximos a escolas. Antes, era necessรกrio manter uma distรขncia superior a um quilรดmetro de estabelecimentos de ensino, pรบblicos ou privados.

A flexibilizaรงรฃo desse decreto beneficiarรก tambรฉm o crime organizado que, por meio de “laranjas”, poderรก adquirir indiscriminadamente armas legais.

Tambรฉm foi anulada a decisรฃo do presidente Lula de vetar trechos da lei 14.785/2023, conhecida como โ€œPacote do venenoโ€, que traz sรฉrios riscos ร  biodiversidade e para a saรบde da populaรงรฃo.ย 

Ademais, hรก projetos que tentam impedir a vacinaรงรฃo contra a covid-19 em crianรงas e permitir que adolescentes, entre 14 e 16 anos de idade, trabalhem atรฉ 32 horas por semana em condiรงรตes iguais ร s dos adultos, sem falar da proposta de reduรงรฃo da maioridade penal que vota a ser discutida.ย 

Certamente, esses sรฃo retrocessos hediondos, que promovem a violรชncia, o negacionismo, o charlatanismo, o obscurantismo, a exploraรงรฃo desavergonhada da mรฃo de obra de crianรงas. Enfim, promovem a injustiรงa e a infelicidade, em vez de uma vida plena e feliz para o nosso povo.

Uma bolha reacionรกria

O parlamento brasileiro se isola cada vez mais da sociedade.

Deputados e senadores vivem em bolhas, com a bancada BBB, que se refere ร  bancada armamentista (โ€œda balaโ€), bancada ruralista (โ€œdo boiโ€) e ร  bancada evangรฉlica (โ€œda bรญbliaโ€) se retroalimentando de reacionarismo.

Com efeito, dentro dessas bolhas รฉ impossรญvel ter uma visรฃo abrangente da sociedade. Embora a sociedade seja formada por partes, o que deve prevalecer รฉ o todo.

Portanto, o parlamento deveria atender aos interesses da coletividade, e nรฃo apenas de segmentos especรญficos.

Em uma democracia representativa, o parlamento deve materializar os anseios da sociedade como um todo. Contudo, isto nรฃo tem ocorrido na atual legislatura.

Decisรตes em benefรญcio do povo sรฃo raras, como exemplifica o projeto de lei 1.904, que, claramente, atende a um รบnico segmento, alรฉm de ser antimulher e antipovo.

Conclusรฃo

O Congresso Nacional, hoje, รฉ uma nova casa-grande. A representatividade do povo trabalhador รฉ mรญnima, feita por alguns poucos bravos deputados e senadores.

A verdadeira representaรงรฃo, tanto na Cรขmara quanto no Senado, รฉ da burguesia urbana e rural, uma representaรงรฃo, portanto, da casa-grande.

Nesse รขmbito, nรฃo รฉ de se surpreender que a maioria dos projetos de lei seja contra a vida do povo trabalhador pobre, preto, indรญgena e perifรฉrico.

Portanto, รฉ preciso lutar por um equilรญbrio na representatividade no Congresso Nacional a partir de 2026.

Caso contrรกrio, o parlamento continuarรก sendo uma casa antipovo, um parlamento contra a vida.

*O autor รฉ sociรณlogo.ย 

Ilustraรงรฃo: Gilmal