O embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será julgado na próxima segunda-feira (26).
O recurso foi impetrado na corte pela defesa do petista, que foi condenado, em revisão processual, a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro.
A data foi determinada pelo relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, segundo o site O Antagonista .
Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4, formada por Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, já havia confirmado a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro , na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).
A expectativa era mesmo de que a corte julgasse o embargo ainda este mês, após o desembargador Victor Laus retornar de férias.
Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.
Após esta etapa, eventual pedido de cumprimento da pena será enviado ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, que poderá ordenar a prisão de Lula.
Embargo do embargo
No entanto, mesmo que a corte negue o embargo a Lula, ainda restará à defesa mais uma chance para adiar a prisão.
Seria o “embargo do embargo”, que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.
A análise desse “embargo do embargo” ficaria, então, para uma próxima sessão.
Mas, conforme destaca O Globo , a chance de sucesso desta ação é pequena visto que, em outros processos, os desembargadores consideraram a medida meramente protelatória.
Declaração de Lula
Na segunda-feira (19), durante a caravana de Lula pelo Sul do país, o ex-presidente brasileiro se encontrou com o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica , na Praça Internacional, na Fronteira da Paz. O trecho abrange as cidades uruguaia de Rivera e brasileira de Santana do Livramento.
O primeiro dia da viagem terminou em torno de uma conversa que passou pela integração da América Latina e pelo desenvolvimento do continente e do Mercosul. Lula (na foto, com Mujica) também falou sobre a possibilidade de ser preso, após condenação em segunda instância.
“Caro Mujica, você sabe que estou sendo ameaçado de prisão. Estou aqui na fronteira, poderia dar um pulinho ali no Uruguai, mas não vou. Sabe por quê? Porque estou tranquilo com minha inocência e quem terá de sair do país um dia são eles”, disse Lula, durante a conversa.
Fonte: Política ao Minuto
Foto: Sirangelo/TRF4/Reprodução
