STF inicia julgamento da demarcação de terra indígena no país
Segundo o "marco temporal", índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 26/08/2021 às 22:29 | Atualizado em: 26/08/2021 às 22:32
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quinta-feira (26) se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”.
O julgamento teve início após o intervalo da sessão desta quinta e foi interrompido após a leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso.
A sessão do STF deve ser retomada na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar.
Pelo critério do “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Do lado de fora do tribunal, um grupo de índios acompanhou a sessão exibida em um telão, montado por organizações de defesa dos direitos indigenistas.
Na véspera, fizeram protestos em Brasília (vídeo abaixo), contra o reconhecimento da tese do marco temporal.
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Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil