STF inicia julgamento da demarcação de terra indígena no país

Segundo o "marco temporal", índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988

26/08/2021 22:29

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quinta-feira (26) se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”.

O julgamento teve início após o intervalo da sessão desta quinta e foi interrompido após a leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso.

A sessão do STF deve ser retomada na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar.

Pelo critério do “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Do lado de fora do tribunal, um grupo de índios acompanhou a sessão exibida em um telão, montado por organizações de defesa dos direitos indigenistas.

Na véspera, fizeram protestos em Brasília (vídeo abaixo), contra o reconhecimento da tese do marco temporal.