Oposição diz que Bolsonaro quebrará mais o país com redução do ICMS

Os presidentes dos setes partidos da oposição (PT, PCdoB, PSB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede) que apoiam a pré-candidatura de Lula à presidência República distribuíram nota, nesta quarta-feira (8). Eles rechaçam o pacote de medidas apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a fim de reduzir os preços dos combustíveis.

De acordo com eles, a proposta não garante redução de preços dos combustíveis e só causa prejuízos.

Alertam que o projeto de lei 211/21, que limita a 17% ou 18% o teto de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia e telecomunicações, vai tirar quase R$ 20 bilhões de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além disso, os presidentes das siglas calculam que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderia R$ 11 bilhões, sem contar as perdas dos municípios.

“A compensação para estados e municípios prevista no projeto é simplesmente ilusória, pois só ocorreria em 2023, a depender de uma queda efetiva de 5% na arrecadação do ano atual”, preveem.

Já a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) anunciada para zerar os tributos federais sobre a gasolina e o etanol, na opinião deles, vai tirar do Orçamento da União R$ 40 bilhões, além de afetar mais uma vez os estados.

Na avaliação dos dirigentes, o pacote é ineficaz por não atacar a política do Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras, que faz os brasileiros pagarem em dólar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha que se produz em real.

“A eventual redução dos impostos será rapidamente engolida pelo próximo aumento de preços da Petrobras, pois os importadores já calculam uma defasagem de 20% entre os preços atuais e o que eles exigem para manter seus lucros abusivos”, advertem.

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Manutenção dos preços

Eles dizem ainda que o máximo que o pacote de Bolsonaro poderá produzir é que se mantenha os preços atuais, para garantir os lucros exorbitantes desses acionistas, na maioria estrangeiros.

“O alegado risco de desabastecimento que Bolsonaro e seu ministro da Destruição da Economia, Paulo Guedes, usam para justificar mais este abuso, é resultado da venda de refinarias da Petrobras e submissão de nossa maior empresa a interesses estrangeiros”, diz a nota.

Consideram também que o governo foi irresponsável e oportunista por resolver agir e, mesmo assim de maneira ineficaz, a menos de quatro meses das eleições.

“Ficam ainda mais evidentes quando Paulo Guedes afirma que vai usar os resultados da criminosa privatização da Eletrobras para cobrir parte do rombo fiscal que o projeto de lei e a PEC trarão. Querem manipular a crise dos combustíveis para explicar a negociata do setor elétrico”, acusam.

Assinam o documento: Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Paulinho da Força (Solidariedade), Juliano Medeiros (PSOL), José Luiz Penna (PV) e Wesley Diógenes (porta-voz da Rede).

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Proposta acintosa

Luciana Santos disse que a proposta do governo é acintosa. “Bolsonaro não enfrenta os principais fatores que têm determinado, ao longo do seu governo, os sucessivos aumentos de derivados de petróleo, a exemplo da paridade com o preço do barril de petróleo no mercado internacional, em dólar, e do desmonte das refinarias, aumentando a dependência de derivados”, explicou.

Para ela, tudo isso em nome dos lucros exorbitantes dos acionistas da Petrobras, em sua maioria estrangeiros.

“O caminho que ele propõe, mais uma vez, retira verba dos direitos fundamentais do povo brasileiro, de áreas como educação e saúde. Além de que não resolverá de fato o elevado valor dos combustíveis e a espiral inflacionária. Novamente, ele mente e não enfrenta os reais problemas do povo”, afirmou a presidente nacional do PCdoB ao BNC Amazonas.

Foto: Divulgação/Agência Brasil