Governadores querem dívidas suspensas para reduzir combustíveis

Gestores estaduais fizeram reivindicação durante encontro com o relator de projeto de lei que fixa teto sobre ICMS

08/06/2022 13:15

Governadores estiveram reunidos, nesta quarta-feira (8), com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE/foto) para apresentar as reinvindicações dos estados sobre o relatório do projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e telecomunicações. O encontro ocorreu no Senado horas antes do prazo dado pelo relator para entrega do parecer.

Na saída da reunião, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, criticou os moldes da compensação aos estados que registrarem perdas arrecadatórias com a proposta acima de 5%.

Na avaliação do tucano, os recorrentes aumentos no preço dos combustíveis não possuem relação com o ICMS cobrado pelos estados.

“Não adianta tentar transferir o pilão dos preços dos combustíveis para o ICMS. É preciso reforçar as medidas de compensação previstas para que estados tenham condição de absorver essa perda de arrecadação. Todos os estados têm muitas dúvidas sobre o resultado na ponta da linha dessas diminuição de impostos”, disse.

Garcia sugeriu a Bezerra que uma das medidas previstas na proposta fosse a suspensão do pagamento das dívidas de estados com a União.

Dessa forma, o governador paulista se comprometeu a “zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina” caso o governo federal aceite a proposta.

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O tucano ainda pediu que fosse incluída no projeto a utilização dos lucros extraordinários da Petrobras para ressarcir unidades da Federação menores.

“Vinte e dois estados podem compensar [as perdas de arrecadação] com o pagamento de dívida. Tem outros cinco estados menores que a compensação poderia ocorrer com os lucros da Petrobras. Acredito que esta seja a melhor solução fiscal para o Brasil. Vai depender do acordo aqui do Senado”, explicou.

O governador paulista afirmou, ainda, que será necessário, em caso de aprovação do projeto, mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos basicamente no meio do exercício fiscal, será preciso mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também viemos dialogar sobre compensações necessárias e outras ações. As propostas estão colocadas para o relator”, enfatizou dizendo que “São Paulo não vai flertar com o populismo fiscal”.

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