O TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) dará início, na segunda-feira (7), à 17.ª edição da “Semana Nacional da Conciliação” (SNC), com 11.158 audiências agendadas, sendo 5.953 para ocorrer na Comarca de Manaus e mais 5.205 nas comarcas do interior.
A abertura oficial do evento acontecerá às 8h30, no hall do Fórum Cível Euza Naice Maria de Vasconcellos, no bairro São Francisco.
Estarão presentes a presidente em exercício do TJ-AM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, e do governador do estado, Wilson Lima.
A “Semana Nacional de Conciliação” – que neste ano elegeu o tema “Menos conflitos, mais resultados” – é uma mobilização nacional proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ ).
Dessa forma, os tribunais estaduais, federal e do trabalho promovem um esforço concentrado para realizar mutirões de audiências, oportunizando às partes a possibilidade de firmar acordos conciliatórios a fim de concluir demandas judicializadas.
No âmbito da justiça estadual, a semana temática é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas que, com a direção da corte, vem trabalhando há aproximadamente três meses para garantir a realização dos trabalhos.
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Mobilização geral
As atividades da SNC 2002 se estenderão até sexta-feira (11) e, nesse período, o Poder Judiciário Estadual mobilizará magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para um trabalho intensivo de atendimento aos jurisdicionados, com as unidades judiciárias participantes atuando, inclusive, em horário estendido: das 8h às 16h30, de modo a atender às demandas programadas.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro, ressalta que as edições anuais da SNC são de fundamental importância para concentrar esforços no sentido de promover o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos, proporcionando às partes processuais a oportunidade de concluir suas demandas judicializadas.
Chíxaro destaca, todavia, que mesmo havendo esse período de mutirão, a conciliação pode ser requisitada a qualquer época do ano pelas partes processuais interessadas na homologação de acordos , podendo estas solicitações serem feitas diretamente aos juízos onde os processos tramitam.
Foto: Raphael Alves/arquivo/2013