Lula recebe pacote de sugestões de segurança contra atos terroristas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quinta-feira (26/1) um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília e evitar a repetição de atos golpistas como os do último dia 8 de janeiro.

A lista vem sendo chamada pelo governo de “pacote da democracia” e deve subsidiar a elaboração de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser enviada pelo Planalto para tramitação no Congresso.

Leia mais

Telegram não bloqueia bolsonarista e leva multa de R$ 1,2 milhão de Moraes

A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.

Segundo interlocutores de Dino, o pacote inclui ao menos quatro propostas para reforçar a segurança do governo. Também deve incluir regras para que as redes sociais bloqueiem conteúdos que atentam contra a democracia.

As sugestões que serão entregues a Lula incluem:

criação de uma guarda nacional: reforço na segurança pública em prédios de órgãos públicos em Brasília. Ideia é driblar eventuais omissões de policiais como as que ocorreram no último dia 8;

regras nas redes sociais: novas regras para definir que conteúdos antidemocráticos sejam excluídos no mesmo dia, ou até em algumas horas, antes que se disseminem;

aumentar penas contra golpistas: aumentar as punições que já existem no Código Penal para quem atenta contra a democracia – e incluir empresas como alvos da responsabilização;

regulamentar segurança pública: dividir a responsabilidade sobre a segurança pública de Brasília entre o governo local e o governo federal.

Leia mais na matéria de Camila Bomfim, GloboNews publicada no portal g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil