Garimpeiros: presença de draga preocupa moradores de Barcelos

Uma draga de garimpo está ancorada no porto de Barcelos, no Amazonas, e está prestes a avançar pelo rio Cuiunin. O equipamento teria sido interceptado pela base Arpão, da Polícia Federal, onde foi constatado que possui todas as documentações necessárias para a exploração.

Montadas em estruturas de madeira ou de ferro e com funções de embarcação, as dragas conseguem navegar pelos rios da Amazônia.

Garimpeiros usam essas estruturas para perfurar o leito dos rios, na tentativa de encontrar ouro e outros minérios.

Nesse caso, o questionamento de vereadores, entidades ambientais, indígenas e até da população de Barcelos é saber quem liberou os documentos de autorização das dragas para mineração.

Ela pode estar toda documentada, com as licenças estaduais e federais para fazer pesquisa ou lavra mineral. Não sei o que está escrito nesse documento, mas de qualquer forma o município tem que autorizar. Nós temos um código ambiental que fala sobre isso, assim como temos a lei orgânica e toda a legislação de área de proteção ambiental de Mariuá. Portanto, as regras estão aí, só se município permitir, mas já estou recebendo informações que tem algo estranho acontecendo, disse o vereador de Barcelos, Allen Gadelha (Republicanos).

Jesus na causa

As declarações foram dadas em resposta a um morador do município que alertou o parlamentar sobre a presença da draga de garimpo.

Aqui, em Barcelos, chegou essa balsa que está no porto do senhor Clebão. Se ela passar para cima (subir o rio Cuiunin) já era. Só Jesus na causa e as autoridades competentes para tirar essa bruta daqui do município, diz o morador na mensagem de rede social.

Pelas informações obtidas, a Secretaria municipal de Meio Ambiente já foi comunicada do fato. Por isso, a população espera que se tome as medidas necessárias para lidar com a ameaça iminente ao ecossistema local e à comunidade que depende dos recursos naturais do rio Cuiuni em Barcelos.

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Sem consulta

Por sua vez, o presidente da Federação das Organizanizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, a ação das dragas de garimpo na região de Barcelos atinge uma área de proteção ambiental, o arquipélago de Maiuá.

Tal área é uma das mais importantes do Estado pela proteção da fauna e flora. Ela também é reconhecida como “sítio Hansa”, um selo de certificação da maior área úmida de importância nacional e internacional.

É intrigante que eles acabam não respeitando nem aplicando o protocolo de consulta, previsto na convenção 169, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre povos indígenas e tribais. Desse modo, a maior proporção das comunidades indígenas e ribeirinhas são os projetos e ações que vão ser impactados pela ação do garimpo ilegal, destacou o presidente da Foirn.

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Fragilidade

Na avaliação de Marivelton Baré, os órgãos governamentais têm que ser mais responsáveis no sentido de poder respeitar a ocupação tradicional e sobretudo ouvir aqueles que são afetados.

Daí o líder indígena questionar a liberação de documentos, por parte da polícia federal, na base Arpão, para que a draga continue a atuar e fazer a prospecção mineral na região.

Isso mostra a fragilidade no mecanismo de fiscalização, não somente para conter narcóticos e entorpecentes, mas também essas atividades de extração mineral que causam um grande impacto ambiental e sobretudo sem uma construção participativa das comunidades nesse processo. Portanto, a gente espera que se tome as medidas cabíveis possíveis dentro da legislação e normas vigentes, finalizou.

Foto: divulgação