Amazônia: no Teatro Amazonas, CNJ abre ação de regularização fundiária
Habitantes de todos os estados da Amazônia receberão títulos de regularização de terra.
Publicado em: 24/11/2024 às 11:38 | Atualizado em: 25/11/2024 às 09:27
A 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia abriu oficialmente ontem, 23 de novembro, no Teatro Amazonas, em Manaus. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a cerimônia, 100 títulos de propriedade foram entregues a moradores do bairro Zumbi dos Palmares, iniciando as ações de regularização fundiária.
O evento contou com a presença de autoridades, como o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, e a juíza-corregedora auxiliar, Liz Rezende Andrade, representando o Ministro Mauro Campbell.
Até o dia 29 de novembro, serão entregues mais títulos em diferentes estados da Amazônia Legal, beneficiando comunidades quilombolas, indígenas e outros grupos vulneráveis.
Além da entrega de títulos, o evento ainda inclui workshops, seminários e outras ações focadas na proteção ambiental e no combate à grilagem.
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O evento recebeu destaque internacional, com o Instituto Newman dos EUA parabenizando os esforços do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM. A semana de mobilização social tem como objetivo sensibilizar a sociedade e fortalecer a governança fundiária, com ênfase na inclusão de grupos vulneráveis.
Com informações da Agência Brasil.
Foto: divulgação