Chalub antecipa saída do TJ-AM, começa corrida por vaga

Regularmente, pela aposentadoria compulsória, ele deixaria o cargo somente quando completasse 75 anos

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Neuton Corrêa, da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 02/06/2025 às 21:44 | Atualizado em: 02/06/2025 às 22:18

O desembargador Domingos Jorge Chalub antecipou neste dia 2 de junho sua saída da corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Regularmente, pela aposentadoria compulsória, ele deixaria o cargo somente quando completasse 75 anos de idade. Isso vai acontecer no próximo dia 28 de agosto.

Contudo, o magistrado resolveu sair pedindo aposentadoria por invalidez. O processo foi formalizado no dia 26 de maio, conforme informa em ofício que enviou nesta segunda-feira ao presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes.

Como Chalub ainda tem um período de férias para gozar, de fato, a vacância só se dará daqui a um mês. Ainda assim, antes de sua compulsória.

O fato novo antecede a disputa pelo vaga que o desembargador ocupa no Judiciário do Amazonas. Esta vaga é da OAB-AM e seu preenchimento se dá por meio de processo eleitoral entre os advogados da seccional.

Assim sendo, a aposentadoria de Chalub por invalidez antecipa um processo que, de fato, só se daria formalmente em setembro.

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Os cotados

Nos bastidores, já se percebe articulações na classe. Algumas já são de domínio público. Por exemplo, a do advogado Flávio Antony, chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Outro nome, mais discreto, é do ex-presidente da OAB-AM Marco Aurélio Choy. Ele tem o apoio do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Gisele Falconi, esposa do ex-presidente do TJ-AM Flávio Pascarelli, no início do ano chegou a figurar como favorita. No entanto, o movimento perdeu força.

Fabrício Marques, que já compôs a corte eleitoral no Amazonas, também é um nome a ser observado nesse processo. Advogados costumam colocá-lo com favoritismo. Citam que ele é parente do ministro Mauro Campbell, do STJ.

Foto: Divulgação/TJ-AM