Se Lula não vetar trecho de ato do Congresso, conta de luz vai aumentar

A conta de luz pode subir nos próximos meses caso o presidente Lula mantenha sem vetos o trecho da medida provisória do setor elétrico que garante ressarcimento a usinas eólicas e solares. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, fez o alerta nesta terça-feira (4).

“Se a decisão permanecer, se não houver veto, haverá aumento de tarifa especificamente neste item”, afirmou o diretor, após reunião da agência reguladora.

O Congresso Nacional aprovou a MP nesta semana, e o texto aguarda sanção presidencial. Segundo Feitosa, a Aneel já calcula o impacto e comunicará ao governo o efeito da medida.

“A decisão de vetar ou não é política. Nós temos condições de fazer os cálculos e já nos colocamos à disposição”, completou.

Os encargos do serviço do sistema, parcela da tarifa que cobre custos extras de operação, custeariam a compensação prevista no texto. O diretor explicou que as distribuidoras recebem esses valores e, depois, os repassam aos consumidores.

A MP amplia o direito de indenização para eólicas e solares que reduzirem a produção por motivos externos, e obriga o Operador Nacional do Sistema (ONS) a levantar valores retroativos desde 1º de setembro de 2023.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo ainda avalia o texto para orientar quais pontos Lula deve sancionar ou vetar.

Saiba mais no g1.

Leia mais

Depois do Amazonas, irmãos Batista compram usinas de energia no Acre

Foto: divulgação/Agência Brasil