Mesa do Senado decreta perda do mandato da Juíza Selma 

A mesa diretora do Senado decretou, nesta quarta-feira (15), a perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). De acordo com a Agência Brasil, a decisão saiu de uma sessão remota.

Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora (foto), foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato.

Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, os crimes foram uso de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. 

Apesar da decisão da Corte, cabia ao Senado decretar a perda do mandato, assunto que se arrastava há quase cinco meses.

Sem esse reconhecimento formal, mesmo cassada pela Justiça Eleitoral, a ex-juíza seguia com todos os benefícios dos senadores. Assim sendo, ela exercia o mandato, com direito a apartamento funcional e salário mensal de R$ 33,7 mil. 

A decisão precisa ser comunicada ao plenário do Senado, e os benefícios devem ser cortados a partir  desta quinta-feira (16). Assim sendo, isso só ocorrerá quando a decisão da mesa for publicada no Diário do Senado. 

Suplente 

A vaga da ex-senadora deve ser ocupada pelo ex-vice-governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD). Oportunamente, ele foi terceiro colocado no pleito de 2018 e responsável pela ação contra Selma.

De acordo com a decisão, Fávaro ganhou no STF o direito de ocupar a cadeira até que nova eleição seja realizada. 

Foto: Marcelo Camargo/ABr/arquivo