Vânia Marques vence lista tríplice e deve ser nomeada para magistrada do TJ-AM
A Irmã do ministro do STJ Mauro Campbell foi a mais votada pelo pleno do TJ-AM e terá nome submetido ao governador do estado ainda hoje
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 30/03/2021 às 10:19 | Atualizado em: 30/03/2021 às 11:24
A promotora de Justiça Vânia Maria Marques Marinho, irmã de ministro do STJ, deve virar desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nas próximas horas.
Hoje, em sessão virtual, o pleno do tribunal, sob comando do presidente Domingos Chalub, escolheu a irmã do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell para preencher vaga do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) na corte estadual.
Vânia Marques obteve 20 votos, enquanto o segundo lugar, Luiz Alberto Vasconcelos, recebeu 9. O terceiro da lista é Mirtil Fernandes do Vale, com 7 votos.
Por ordem de Chalub, os três nomes serão informados imediatamente ao governador do estado, Wilson Lima (PSC). A escolha do futuro desembargador, portanto, é decisão dele.
Representação do MP-AM
Chalub pautou a formação da lista tríplice como primeiro item da pauta da sessão desta terça-feira. Dessa maneira, o presidente colocou em votação do plenário a lista sêxtupla de promotores enviada pelo MP-AM.
Ao final, Mirtil do Vale e Carlos José Araújo empataram com 7 votos. Pelo critério de antiguidade, o primeiro ficou com a vaga na lista.
Conforme o presidente do TJ, não houve apresentação de impugnação à escolha dos nomes da lista tríplice.
Além dos três escolhidos, receberam votos também os promotores Paulo Stélio Guimarães (6) e Mário Ypiranga Neto (4).
Como resultado da votação, Vânia Marques deve se tornar desembargadora pela regra do quinto constitucional. Por ela, um quinto dos membros do TJ deve ser de advogados integrantes do Ministério Público com o mínimo de dez anos de carreira.
Além disso, o postulante ao cargo deve ter mais de dez anos de exercício profissional, com notório saber jurídico e reputação ilibada.
Dessa maneira, Vânia Marques deve preencher vaga aberta em 23 de fevereiro pelo desembargador Djalma Martins. Oriundo do MP-AM, ele completou 75 anos de idade e foi aposentado compulsoriamente.
Na atual corte do TJ, as outras vagas do MP são de Maria do Perpétuo Socorro Guedes (2004) e José Hamilton Saraiva (2017).
Foto: Reprodução/YouTube