Senado pauta nova versão da ‘MP da Grilagem’
Senadores e deputados devem votar nas próximas semanas projetos que mudam as regras de regularização fundiária e o licenciamento ambiental
Publicado em: 28/04/2021 às 10:58 | Atualizado em: 28/04/2021 às 11:17
No Senado, parlamentares querem votar nesta quarta-feira (28) um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária e que derivou, quase em sua totalidade, da MP da Grilagem, derrubada no ano passado pela Câmara.
Enquanto o Governo Bolsonaro insistiu, durante a Cúpula do Clima na semana passada, no falso discurso de que ampliará a fiscalização ambiental ao mesmo tempo que reduzia o Orçamento para a área, no Congresso Nacional parte da bancada ruralista tenta emplacar projetos que fragilizam a vigilância ou estimulam a grilagem de terras públicas.
Os alertas sobre o avanço destas propostas vêm sendo dado por ativistas há pelo menos dois meses. Mas se intensificaram nesta semana depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que dois deles devem seguir para análise do plenário do Legislativo em breve.
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Entre os deputados, a expectativa é que a votação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e das alterações na titulação de terra da União sejam votados até meados de maio.
O combo de medidas legislativas tem sido chamado entre ambientalistas de a “boiada do Congresso”, em referência à fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
São dois os projetos que mais preocupam os ativistas. O 510/2021, que tramita no Senado, trata da regularização, mas é apontado como incentivador da ocupação de terra pública e do desmatamento.
O outro é a lei geral de licenciamento ambiental (3729/2004). Neste caso há uma espécie de consenso que as alterações devem ocorrer, mas o temor é que o debate que costuma acontecer em comissões parlamentares seja atropelado e a maior mudança nas regras que tratam da proteção ambiental seja feita de maneira apressada e atabalhoada, diretamente no plenário da Câmara.
“Com a aprovação de propostas como essas, a Amazônia estará totalmente exposta. Ao que parece, a preocupação do Governo Federal e dos estaduais é o de que a terra seja vendida, não protegida”, diz a pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
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Foto: Vinícius Mendonça/Ibama