TCE-AM suspende licitação de R$ 8 milhões do Detran para publicidade
Conselheiro Ari Moutinho Jr. acatou denúncia do deputado Wilker Barreto, que apontou gasto desnecessário para o momento de crise pela covid
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 31/05/2021 às 12:58 | Atualizado em: 31/05/2021 às 12:58
Por considerar um gasto na contramão do momento vivido pelo Amazonas, com a crise da epidemia do coronavírus (covid), o Tribunal de Contas (TCE-AM) suspendeu licitação de R$ 8 milhões do Detran para publicidade.
Dessa forma, a decisão considerou um gasto elevado para um serviço desnecessário na atual realidade.
Conforme denúncia apresentada ao órgão pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), a empresa contratado é a Thera Publicidade. O objetivo do contrato do Detran, portanto, era a propaganda das suas atividades por um ano.
Barreto afirmou ainda ao TCE que “os fatos narrados revelam indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade, razoabilidade e eficiência”.
A decisão, da qual cabe recurso, é monocrática, do conselheiro Ari Moutinho Júnior, divulgada no dia 28.
De acordo com Moutinho Jr., o momento é de priorizar gastos públicos da área de saúde. Além disso, ele vê dano aos cofres públicos com o valor elevado da licitação de publicidade.
Com a decisão, o Detran deve suspender imediatamente qualquer pagamento à empresa.
Campanhas do trânsito
No último dia 24, o Detran divulgou que estava iniciando calendário de campanhas publicitárias. Conforme o órgão, o foco é conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito.
Trata-se de uma preocupação com o aumento de acidentes e mortes em Manaus e no interior do estado. Só até abril, foram 74 acidentes com vítimas fatais na capital, segundo informou.
De acordo com a direção do departamento, as campanhas tratam de temas sensíveis ao trânsito, definidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para os detrans.
Segundo o órgão do Amazonas, há dois anos não era feita campanha de mídia completa para o Detran.
E alegou que os investimentos da comunicação oficial do Governo do Estado estavam direcionados, principalmente, contra a covid.
Foto: Reprodução/TCE