O Conselho de Ética da Câmara aprovou, hoje (7), a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por seis meses.
Por outro lado, parlamentares da oposição tentaram aprovar a cassação do deputado bolsonarista, mas não conseguiram votos suficientes.
De acordo com o Metrópoles, pena aplicada refere-se ao processo sobre os ataques e ameaças que o parlamentar fez a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado divulgou vídeos nas redes sociais, no qual ele defendeu o retorno do AI-5.
Tal ato institucional que endureceu ainda mais a repressão durante a ditadura militar. O AI-5, portanto, permitiu fechamento do Congresso, perseguição, morte e desaparecimentos de opositores do regime.
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Prisão do deputado
O deputado chegou a ser preso, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no início deste ano, devido às ameaças.
Esta foi a segunda suspensão de seu mandato aprovada pelo conselho.
A primeira, de dois meses, foi aprovada semana passada e envolveu a acusação de ameaças que fez em vídeo aos manifestantes conhecidos como “antifascistas”.
Além disso, ele afirmou que podem levar um “tiro na caixa do peito”.
O parlamentar poderá recorrer da decisão do Conselho de Ética em recurso que ele também poderá apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Após essa fase, o conselho de Ética deverá votar o parecer no Plenário da Câmara, em seguida aplicá-lo.
Quanto a suspensão de seis meses, foi uma propositura do relator do caso no Conselho de Ética, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
Ele entende que cassação de mandato seria uma punição excessiva.
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Foto: Reprodução/Tv Globo