GERAL

Hugo Motta, PT e PL juntos

Por que partidos tão antagônicos agora se juntam na disputa interna da Câmara? Marcelo Ramos explica.

07/11/2024 15:33

Por Marcelo Ramos*

PT e PSDB simbolizaram a polarização política no Brasil de quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência, até a queda da presidente Dilma e o surgimento do bolsonarismo.

Os dois partidos alternaram as posições de governo e oposição. Os enfrentamentos eram radicalizados mas, em regra, dentro de limites, sem as armas das fake news, do assassinato de reputações e da violência.

A eleição da Mesa da Câmara sempre foi uma arena dessa disputa entre PT e PSDB. A regra regimental da proporcionalidade garante que, mesmo o partido derrotado, ocupa postos na Mesa, na presidência de Comissões e relatorias, assim, os partidos de oposição não abriam mão dessa arena de disputa.

Hoje a polarização política se estabelece entre PT e PL de forma muito mais radicalizada e extrapolando os limites da política e do debate de ideias e de projetos.

Apesar desse ambiente muito mais hostil, PT e PL estiveram na mesma chapa para a eleição da Mesa Diretora em 2023, apoiando a reeleição do presidente Arthur Lira, e já anunciaram apoio ao mesmo candidato (Hugo Motta) na eleição de fevereiro de 2025.

Mas o que mudou? Por que partidos tão antagônicos agora se juntam na disputa interna da Câmara? Por que, mesmo com espaços garantidos pela regra da proporcionalidade, os partidos evitam um enfrentamento em um momento privilegiado para divulgar as suas posições políticas?

As emendas de relator, agora chamadas de emenda de comissão, explicam muito dessa nova realidade.

O modelo de concentrar a distribuição desses recursos no presidente da Câmara que decide unipessoalmente para quem, quando e quanto as emendas são distribuídas desvirtuou as relações internas da Câmara.

O problema não está no poder dos deputados decidirem a alocação de parcela da capacidade de investimento do Estado brasileiro. Isso é até saudável porque 513 deputados e deputadas enxergam melhor o país que meia dúzia de burocratas.

O problema está no volume exagerado desses recursos, na concentração da distribuição em uma só pessoa, no caso, o presidente da Câmara, na total falta de critérios de distribuição e na falta de transparência.

Assim, em um sistema desvirtuado, com superpoderes para o presidente, com relações entre deputados e suas bases eleitorais estabelecidas pela capacidade de destinação desses recursos de emendas de relator, não há quem queira ficar sem acesso a esses recursos.
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Apesar do diagnóstico negativo de como essas relações tem se dado na Câmara, alguns sinais apontam para um futuro de reequilíbrio com efeitos positivos.

O fato de os dois partidos antagônicos ocuparem a mesma chapa com espaços na Mesa e nas Comissões pré-acordados e sem conflitos acirrados durante o processo de votação da nova composição da Mesa Diretora, distensiona um pouco os conflitos e evita disputas que, muitas vezes, provocam feridas incuráveis.

O deputado Hugo Motta – que será o próximo presidente da Câmara – tem um perfil experiente, moderado e conciliador o que indica uma relação menos conflituosa com os deputados e com o governo, além da capacidade de mediar a agenda e a pauta de forma coletiva, ouvindo todos os partidos.

A decisão do STF que suspendeu o pagamento das emendas de comissão até que a Câmara estabeleça regras de transparência e critérios de distribuição, impõe que a Câmara aprove um regramento que colocará luzes sobre a distribuição e execução das emendas e estabelecerá regras para a distribuição, distribuindo melhor o poder hoje todo concentrado no presidente.

Assim, partidos ocupando seus espaços, um presidente moderado e conciliador e emendas de comissão com regras devem gerar um ambiente mais sadio na Câmara o que será bom para o governo e para o país.

*O autor é advogado e consultor, foi deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Foto: reprodução

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