AAM orienta prefeituras para final de mandato e transição administrativa

Um dia após o pleito que definiu os prefeitos dos 61 municípios do interior do Estado nos próximos quatro anos, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), encaminhou às administrações locais nesta segunda-feira (16), documento parabenizando os eleitos e com orientações sobre o processo de transição.

De acordo com avaliação da entidade, as constantes quedas no repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM), aliadas as consequências sociais e econômicas da pandemia do coronavírus (covid-19), são os principais desafios a serem enfrentados a partir de 1º de janeiro de 2020 pelos gestores.

Aos prefeitos em final de mandato, a AAM destacou o cumprimento dos princípios democráticos de transparência, publicidade, ética e continuidade administrativa de projetos e serviços essenciais para a população, principalmente nas áreas de saúde e educação.

Conforme ressaltou a associação, os gestores reeleitos também devem promover a transição para o novo mandato, encerrando o atual exercício financeiro com o ajuste de contas contábeis e observando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A associação também disponibilizou aos gestores, o manual técnico ‘Encerramento de Exercício e do Mandato nos Municípios’, elaborado juntamente com a Confederação Nacional de Municípios com prazos, informações, dados e orientações para todas as áreas da administração municipal.

Também fazem parte do documento, a apresentação de algumas das principais bandeiras do Movimento Municipalista Brasileiro para o próximo ano, como a regulamentação do pacto federativo que possibilitará o aumento da participação dos municípios na divisão dos recursos tributários, a distribuição igualitária dos royalties do petróleo produzido no mar e medidas e ações destinadas ao desenvolvimento sustentável das cidades.

Reeleição

O levantamento da AAM indica que dos 56 prefeitos do interior do Amazonas aptos a concorrer ao segundo mandato no último domingo, 33 gestores foram reeleitos no pleito do dia 15 de novembro: Anamã, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itapiranga, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manaquiri, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Uarini, Urucará e Urucurituba.

Ainda segundo o levantamento da Associação Amazonense de Municípios, o número de prefeitas eleitas no Estado reduziu de cinco (em 2016) para quatro este ano: Presidente Figueiredo, Nhamundá, Ipixuna e Beruri.

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