AMAZÔNIA

Amazonas: confirmação de isolados exige investigação e nova busca, diz Funai

Órgão indigenista fez pronunciamento sobre sua atuação no processo que trata da exploração de gás no estado do Amazonas

02/12/2024 20:17

Da Redação do BNC Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se pronunciou neste dia 2 de dezembro sobre sua atuação no processo sobre a exploração de gás no estado do Amazonas.

Isso ocorreu após uma série de reportagens, publicada no BNC Amazonas, mostrando as relações e interesses do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, Funai e organizações não governamentais.

Esses órgãos do Executivo, Judiciário e ongs pretendem interditar os empreendimentos de exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas.

O argumento é a presença de indígenas isolados na região. No entanto, até agora, há somente relatos, uma fotografia e um artefato que seria desses isolados.

De acordo com a Funai, trata-se da ação civil pública (1021269-13.2023.4.01.32) ajuizada pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e Jonas Reis de Castro, representante da Associação dos Muras.

Tal ação é contra a Eneva, empresa concessionária do complexo Azulão, em Silves e Itapiranga, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a própria Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Na mencionada ação, os autores alegam a ocorrência de ilegalidades no processo de licenciamento de atividade de exploração de gás no denominado campo Azulão, nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas”, diz a nota de esclarecimento da Funai.

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Informações técnicas

Sendo assim, a Funai diz que, ao receber a intimação, passou a colher as informações técnicas sobre a situação dos povos indígenas na região para atender à solicitação do poder Judiciário.

Foram remetidos ofícios ao órgão licenciador (Ipaam e Ibama) e ao empreendedor (Eneva), a fim de verificar a possibilidade de ocorrência de impactos a terras ou povos indígenas.

Indígenas isolados

Desse modo, no final de 2023, a Funai foi “cientificada” sobre o possível avistamento de um grupo indígena isolado em um afluente do rio Uatumã, na região de Itapiranga, Amazonas, sendo um relato inédito.

No início de 2024, a fundação foi novamente intimada pelo poder Judiciário para se manifestar sobre informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, na ação civil pública, a respeito da notícia de indígenas isolados na região.

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Provável presença

No mesmo período, uma equipe técnica da Funai realizou uma expedição ao local, acompanhada da fonte primária da informação (membro da Comissão Pastoral da Terra-CPT). Durante a atividade de campo, foram coletados indícios da provável presença do povo indígena isolado.

“Cumpre esclarecer que a confirmação dessa presença exige investigações minuciosas e contínuas e pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade. Faz-se necessário dar prosseguimento às expedições e análises técnicas na região. Essas atividades são fundamentais para consolidar informações e avaliar a necessidade de adoção de medidas protetivas em favor dos povos indígenas isolados”, diz a Funai.

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Preocupações

A Funai manifesta ainda sua preocupação com notícias veiculadas em veículos de imprensa que “apresentam alarde” sobre a atuação da autarquia indigenista, sem conhecimento fático e da atuação técnica.

Por fim, a Funai reforça que atua com base em dados técnicos e em conformidade com a legislação indigenista brasileira, visando a proteção dos povos indígenas e a garantia de seus direitos, incluindo os de povos isolados.

“Todas as decisões serão tomadas com responsabilidade, considerando os levantamentos realizados em campo e o diálogo com as instituições competentes”, diz em nota.

Eneva se manifesta

Por meio de nota, a Eneva reafirma que cumpre rigorosamente todas as exigências legais e regulatórias aplicáveis às suas operações. O processo de licenciamento ambiental comprovou, junto aos órgãos competentes, a inexistência de terras indígenas demarcadas ou em estudo dentro do perímetro definido pela legislação.

A empresa mantém diálogo constante com todas as instituições, incluindo a Funai, e segue a legislação ambiental, os princípios da legalidade e do interesse público.

Reiteramos nosso compromisso com a colaboração transparente e técnica junto às autoridades, garantindo a continuidade do fornecimento de energia segura e confiável para o estado de Roraima. Vale ressaltar que a operação da Eneva na região do Amazonas responde por aproximadamente 70% do abastecimento de energia elétrica em Roraima, único estado que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional, finaliza a nota.

Foto: Lohana Chaves/Funai

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